Política de Privacidade

A ABRAFP — Associação Brasileira de Filosofia e Psicanálise respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de visitantes, interessados, assinantes e membros da Comunidade de Psicanálise.

Esta Política explica quais dados podem ser coletados, para quais finalidades são utilizados, com quem podem ser compartilhados, por quanto tempo podem ser mantidos e como o titular pode exercer seus direitos.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018, e o Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014.

Para os tratamentos realizados diretamente nesta página e nas atividades próprias da comunidade, a controladora é:

Alguns serviços utilizados, como Hotmart, Base44, WhatsApp e outros fornecedores tecnológicos, poderão atuar como operadores ou controladores independentes, conforme suas respectivas atividades e políticas.

Podemos tratar as seguintes categorias de dados:

a) Dados fornecidos diretamente:

• Nome completo;
• E-mail;
• País, DDI e número de WhatsApp;
• Consentimento para comunicações;
• Informações enviadas em formulários;
• Mensagens encaminhadas por e-mail ou WhatsApp;
• Dados de perfil, comentários e publicações realizados na comunidade, quando aplicável.

b) Dados técnicos e de navegação:

• Endereço IP;
• Data e hora de acesso;
• Navegador, dispositivo e sistema operacional;
• Páginas visitadas;
• Botões e links utilizados;
• Página de origem;
• Parâmetros UTM;
• Identificadores de sessão;
• Cookies e tecnologias semelhantes.

c) Dados relacionados à assinatura:

A contratação e o pagamento são processados pela Hotmart. A ABRAFP poderá receber informações necessárias para administrar a assinatura e liberar o acesso, como nome, e-mail, identificação da compra, produto contratado, valor, situação do pagamento e status da assinatura.

A ABRAFP não coleta nem armazena, nesta landing page, o número completo do cartão de crédito utilizado no checkout da Hotmart.

Os dados poderão ser utilizados para:

• Responder dúvidas e solicitações;
• Enviar informações solicitadas pelo visitante;
• Apresentar conteúdos, novidades e comunicações da ABRAFP;
• Processar e administrar inscrições e assinaturas;
• Liberar e manter o acesso à comunidade;
• Prestar suporte aos membros;
• Identificar a origem das campanhas;
• Medir o desempenho da página;
• Melhorar conteúdos, funcionalidades e experiência de navegação;
• Prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

O tratamento poderá ser realizado, conforme a situação, com base:

• No consentimento do titular;
• Na execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• No cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• No legítimo interesse da ABRAFP, respeitados os direitos e as expectativas do titular;
• No exercício regular de direitos;
• Em outras hipóteses autorizadas pela LGPD.

O consentimento para comunicações promocionais poderá ser revogado a qualquer momento.

Quando o titular autorizar, a ABRAFP poderá enviar informações relacionadas à comunidade, conteúdos, eventos, cursos, livros e atividades institucionais.

O titular poderá solicitar a interrupção dessas comunicações a qualquer momento pelo próprio canal recebido, pelo e-mail atendimento@abrafp.org ou pelo WhatsApp +55 11 91927-9898.

Mensagens relacionadas à execução da assinatura, segurança, acesso ou suporte poderão ser enviadas quando necessárias, independentemente do consentimento para publicidade.

Os dados poderão ser compartilhados, no limite necessário, com:

• Hotmart, para checkout, pagamento, gestão da assinatura e acesso ao produto;
• Base44 e fornecedores de hospedagem, banco de dados e infraestrutura;
• WhatsApp/Meta, quando o visitante utilizar o canal de atendimento;
• Prestadores de serviços de comunicação, segurança, análise e suporte;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida;
• Assessores jurídicos, contábeis ou técnicos, quando necessário.

A ABRAFP não comercializa dados pessoais.

Ao acessar links externos, como Amazon, Instagram, WhatsApp ou Hotmart, o visitante estará sujeito também às políticas e aos termos dessas plataformas.

Esta página utiliza apenas cookies e recursos técnicos estritamente necessários ao seu funcionamento, segurança, manutenção da sessão e processamento de formulários. Atualmente não utilizamos cookies opcionais de publicidade ou rastreamento comportamental. Caso essa prática seja alterada, esta Política será atualizada e, quando exigido, será solicitado o consentimento do visitante antes da ativação desses recursos.

Alguns fornecedores tecnológicos poderão processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nessas situações, deverão ser adotadas medidas compatíveis com a legislação aplicável e mecanismos destinados à proteção dos dados pessoais.

A ABRAFP adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente relevante, serão adotadas as providências exigidas pela legislação e pelas autoridades competentes.

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, à execução da assinatura, ao atendimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá solicitar sua revogação e, quando cabível, a eliminação dos dados.

Algumas informações poderão ser conservadas quando houver obrigação legal, prevenção a fraudes, exercício de direitos ou outra base legal válida.

O titular poderá solicitar, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade;
• Portabilidade, observadas as regras aplicáveis;
• Informação sobre compartilhamentos;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
• Revogação do consentimento;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais;
• Oposição a tratamentos realizados em desconformidade;
• Revisão de decisões tomadas exclusivamente por meios automatizados, quando aplicável;
• Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e órgãos de defesa do consumidor.

As solicitações poderão ser encaminhadas para atendimento@abrafp.org ou para o WhatsApp +55 11 91927-9898. A ABRAFP poderá solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do requerente.

A página e a comunidade não são direcionadas intencionalmente a crianças. A participação de menores de idade deverá ocorrer com conhecimento e autorização de seus pais ou responsáveis, observadas as regras da plataforma utilizada e a legislação aplicável.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.

Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade poderão ser enviadas para: