Termos de Uso

Estes Termos regulamentam o acesso à landing page, aos conteúdos e à Comunidade de Psicanálise da ABRAFP.

Ao navegar na página, preencher formulários ou contratar a assinatura, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos e a Política de Privacidade.

O serviço é oferecido por:

A Comunidade de Psicanálise é um ambiente online de estudo, reflexão e troca que poderá disponibilizar livros digitais, cursos sem custo adicional para assinantes, conteúdos de aprofundamento, debates e espaços de interação.

A composição e a disponibilidade dos conteúdos poderão evoluir ao longo do tempo, respeitando os direitos já adquiridos e as condições apresentadas no momento da contratação.

Os conteúdos possuem finalidade educacional e informativa.

A comunidade:

• Não substitui atendimento médico, psicológico ou psicoterapêutico;
• Não realiza diagnóstico ou prescrição;
• Não garante resultados pessoais ou profissionais;
• Não substitui uma Formação completa em Psicanálise;
• Não confere habilitação profissional, registro ou certificação, salvo quando isso estiver expressamente informado em um curso específico.

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A comunidade é destinada prioritariamente a maiores de 18 anos. A participação de menores deverá ocorrer com autorização e acompanhamento de seus pais ou responsáveis e de acordo com as regras da Hotmart.

O acesso é pessoal e não pode ser compartilhado, vendido, transferido ou cedido a terceiros.

A assinatura é contratada e processada pela Hotmart.

O preço, a periodicidade, os meios de pagamento, as condições da oferta e eventuais tributos serão apresentados no checkout antes da confirmação da compra.

A assinatura poderá ser renovada automaticamente conforme a periodicidade informada no momento da contratação, até que seja cancelada.

A liberação do acesso depende da aprovação do pagamento e do fornecimento correto dos dados necessários.

O assinante poderá solicitar o cancelamento para interromper cobranças futuras pelos canais disponibilizados pela Hotmart ou pelo atendimento da ABRAFP.

O cancelamento e o reembolso são procedimentos diferentes. As condições de reembolso deverão observar a legislação aplicável, o prazo de garantia informado no checkout e os Termos de Compra da Hotmart.

O cancelamento não elimina obrigações vencidas anteriormente. O período de acesso após o cancelamento seguirá as condições informadas no momento da contratação e as configurações da assinatura.

Nenhuma disposição destes Termos limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Ao participar da comunidade, o membro deverá:

• Manter uma comunicação respeitosa;
• Preservar a dignidade, a privacidade e os direitos dos demais;
• Utilizar os espaços de acordo com sua finalidade;
• Evitar a exposição de informações confidenciais;
• Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual;
• Cumprir as orientações dos administradores e moderadores.

É proibido:

• Praticar discriminação, intimidação, perseguição ou assédio;
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, ameaçador ou discriminatório;
• Divulgar dados pessoais de terceiros sem autorização;
• Expor casos clínicos de maneira que permita identificar pacientes ou pessoas atendidas;
• Realizar diagnósticos, prescrições ou orientações clínicas irresponsáveis;
• Publicar spam, correntes ou publicidade sem autorização;
• Compartilhar arquivos protegidos por direitos autorais sem permissão;
• Copiar, gravar, distribuir, revender ou disponibilizar conteúdos da comunidade;
• Tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas ou dados;
• Utilizar identidade falsa ou se passar por representante da ABRAFP.

A ABRAFP poderá moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos, a legislação ou os direitos de terceiros.

Em situações graves ou reiteradas, o acesso poderá ser suspenso ou encerrado, respeitados a proporcionalidade, o direito à informação e a legislação aplicável.

Conteúdos que apresentem risco, ilegalidade, violação de privacidade ou infração de direitos poderão ser removidos imediatamente.

A marca ABRAFP, os textos, aulas, vídeos, livros, imagens, materiais, identidade visual e demais conteúdos disponibilizados são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

A assinatura concede licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acesso aos conteúdos durante o período autorizado.

A assinatura não transfere ao membro direitos de reprodução, comercialização, adaptação, distribuição ou exploração pública dos materiais.

O membro permanece responsável pelos conteúdos que publicar e declara possuir os direitos ou autorizações necessárias.

Ao publicar na comunidade, concede à ABRAFP uma autorização não exclusiva e limitada para hospedar, exibir e moderar o conteúdo exclusivamente para funcionamento e administração da comunidade.

Essa autorização não representa transferência de propriedade e não permite exploração comercial independente do conteúdo sem autorização específica.

A página poderá conter links para Hotmart, Amazon, Instagram, WhatsApp e outros serviços externos.

Esses ambientes possuem termos e políticas próprios. A ABRAFP não controla a disponibilidade, a segurança ou as práticas adotadas por plataformas externas.

A aquisição de livros pela Amazon é separada da assinatura da comunidade, salvo informação expressa em sentido contrário.

A ABRAFP buscará manter o acesso disponível, mas poderão ocorrer interrupções por manutenção, atualização, falhas técnicas, eventos de terceiros ou situações fora de seu controle razoável.

Alterações relevantes serão comunicadas quando necessário e não afastarão direitos garantidos pela legislação.

Cada usuário é responsável pelo uso que fizer das informações e conteúdos disponibilizados.

A ABRAFP não se responsabiliza por decisões pessoais, clínicas, profissionais ou financeiras tomadas exclusivamente a partir de debates ou conteúdos educacionais da comunidade.

Nenhuma limitação prevista nestes Termos afasta responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação.

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade disponível em:

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.

Alterações relevantes serão informadas pelos meios disponíveis. A continuidade do uso após a vigência da nova versão representará ciência das alterações, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Em relações de consumo, fica preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio e aos órgãos de defesa do consumidor.

Dúvidas, reclamações, solicitações de cancelamento ou questões relacionadas à comunidade poderão ser encaminhadas para: